Processo 269540/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 14:18
Autuado em 31/03/2015 14:18
Apensado ao Processo 102065/17 em 09/03/2017 10:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6292/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6292/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016 Acórdão   6292/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
Gestor atual GEBER ABDO ADDI
Gestor das Contas JORVANES PEREIRA
Procuradores: FABIANO ALEXANDRO DE SOUZA (credenciado, inclusão:10/02/17)

Juntadas
DataDescrição
11/02/2017 00:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104319/17
10/02/2017 16:28 do Protocolo 103495/17
10/02/2017 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 102065/17
11/03/2016 10:13 do Protocolo 193040/16
08/03/2016 16:00 AR do Ofício OCN - 1123/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2016 Ofício de Contraditório   1123/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 322/2017
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6292/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 530/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4246/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2017 14:48 DP  
13/02/2017 07:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 322/2017 -
25/01/2017 08:52 S1C  
23/01/2017 11:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1030/2017 -
23/01/2017 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 244/2017 -
14/12/2016 13:32 S1C Acórdão nº 6292/2016 -
03/10/2016 09:04 GCAML  
28/07/2016 17:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3739/2016 -
28/07/2016 17:39 SMPjTC Parecer nº 13040/2016 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade.
11/03/2016 11:15 COFIM Instrução nº 3976/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/02/2016 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 1123/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 530/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Instrução nº 714/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 23:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4246/2015 -

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